TRF2 - 5035021-50.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 01:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
14/05/2024 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5035021502018402510120240514161435
-
02/05/2024 13:38
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: AGR_DEC_DEN_RESP 1 - Evento 134 - PETIÇÃO - 19/02/2024 12:41:23
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
27/04/2024 10:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
26/04/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
18/04/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
11/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 22:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/04/2024 22:11
Despacho
-
10/04/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
21/03/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
19/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/03/2024 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
-
19/03/2024 11:23
Juntada de Petição
-
12/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2024 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
-
12/03/2024 08:36
Juntada de Petição
-
11/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
08/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
29/02/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
19/02/2024 12:41
Juntada de Petição
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
08/02/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
03/02/2024 09:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:30
Recurso Especial não admitido
-
31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:20
Recurso Especial não admitido
-
09/08/2023 14:14
Juntada de Petição
-
31/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/07/2023 14:53
Juntada de certidão
-
28/07/2023 14:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
07/07/2023 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
-
07/07/2023 08:01
Juntada de Petição
-
06/07/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
06/07/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
30/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
30/06/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 11:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 107 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
30/06/2023 11:20
Juntada de Petição
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
13/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/06/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
05/06/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
03/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
-
01/06/2023 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5035021-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FERNANDO MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO (OAB RJ164182) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELANTE: CCISA23 INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO (OAB RJ164182) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/01/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
12/01/2023 16:24
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/01/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/01/2023 15:48
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/01/2023 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 07:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/12/2022 10:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
01/12/2022 11:54
Juntada de Petição
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/11/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/11/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
17/11/2022 06:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
09/11/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/11/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
-
04/11/2022 14:00
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
07/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica (Art. 942, NCPC), do dia 25 de OUTUBRO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, e Portaria nº TRF2-POR-2019/00022, de 24 de outubro de 2019, todos deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA PORVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035021-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FERNANDO MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO (OAB RJ164182) ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELANTE: CCISA23 INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO (OAB RJ164182) ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/10/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
-
05/10/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
05/10/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
26/08/2022 13:00
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
25/08/2022 16:35
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035021-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 335) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FERNANDO MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO (OAB RJ164182) ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELANTE: CCISA23 INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO (OAB RJ164182) ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 335
-
27/07/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 13:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
18/07/2022 13:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2022 13:06
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
-
15/07/2022 18:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 18:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 15/07/2022 18:20:13)
-
15/07/2022 18:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/07/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
-
14/07/2022 16:00
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035021-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: FERNANDO MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO (OAB RJ164182) ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELANTE: CCISA23 INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO (OAB RJ164182) ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
15/06/2022 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/06/2022 17:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
13/06/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2022 15:34
Retirado de pauta
-
13/05/2022 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/05/2022 16:03
Despacho
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035021-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: FERNANDO MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO (OAB RJ164182) ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: CCISA23 INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO (OAB RJ164182) ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
29/04/2022 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/09/2020 12:33
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
15/09/2020 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
11/09/2020 15:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
11/09/2020 15:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
02/09/2020 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2020 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2020 10:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2020 10:44
Determinada a intimação
-
28/08/2020 09:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
28/08/2020 09:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/08/2020 16:13
Juntada de Petição
-
21/08/2020 18:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
14/08/2020 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2020 11:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/08/2020 11:54
Despacho/Decisão - de Expediente
-
04/08/2020 13:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
03/08/2020 18:29
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/08/2020 17:59
Distribuído por prevenção - Número: 50005686920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003474-66.2021.4.02.5107
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Aline Galhano Robertson de Oliveira
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2021 19:56
Processo nº 5024605-61.2020.4.02.5001
Casal Comercio e Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Eduardo Froehlich Zangerolami
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2020 21:52
Processo nº 5002046-38.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Aniete Morriello
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2019 11:40
Processo nº 5002046-38.2019.4.02.5101
Aniete Morriello
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2020 10:35
Processo nº 5035021-50.2018.4.02.5101
Fernando Moraes da Silva
Cury Construtora e Incorporadora S.A.
Advogado: Cristiane Ferreira Santiago Theodoro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2018 15:33