TRF2 - 5005356-04.2023.4.02.5104

02/08/2024 12:44

Baixa Definitiva

29/07/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 06:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50053560420234025104/TRF2

28/02/2024 18:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2

28/02/2024 18:15

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/02/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/12/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/12/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 11:17

Concedida a Segurança

28/11/2023 01:40

Conclusos para julgamento

08/11/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/10/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/10/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/10/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/10/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/10/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/10/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023 09:13

Não Concedida a tutela provisória

26/10/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 09:55

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJVRE03F para RJVRE05F)

20/10/2023 14:25

Alterado o assunto processual

20/10/2023 12:29

Despacho

20/10/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023 16:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50065571720234020000/TRF2

25/08/2023 18:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50065571720234020000/TRF2

06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 11

13/06/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/05/2023 20:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50065571720234020000/TRF2

15/05/2023 15:02

Juntada de Certidão

15/05/2023 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/05/2023 14:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50065571720234020000/TRF2

15/05/2023 14:48

Alterado o assunto processual - De: Infração Administrativa - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

11/05/2023 12:59

Expedição de ofício

09/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 17:48

Decisão interlocutória

09/05/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 20:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE05F para RJVRE03F)

05/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023 16:20

Declarada incompetência

05/05/2023 15:18

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: Infração Administrativa

05/05/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023 09:05

Distribuído por sorteio