TRF2 - 5010436-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 16:57
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 14:21
Recebidos os autos do STJ
-
05/09/2024 18:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010436662022402000020240905183746
-
05/09/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 80
-
02/09/2024 19:42
Juntada de Petição
-
30/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 13:46
Juntada de Petição
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
09/08/2024 11:31
Juntada de Petição
-
08/08/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/08/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/08/2024 13:43
Despacho
-
07/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2024 17:47
Juntada de Certidão
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07/08/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/08/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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29/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/07/2024 14:57
Juntada de Certidão
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23/07/2024 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/07/2024 10:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/07/2024 10:16
Juntada de Petição
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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01/07/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 12:18
Juntada de Petição - MARINETE FONTES PASSALINI LTDA (RJ112368 - WANDERSON GOMES COUTINHO)
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
03/06/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/06/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/06/2024 11:32
Juntada de Petição
-
29/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010436-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: MARINETE FONTES PASSALINI LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 74
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 14:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2024 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/01/2024 11:06
Juntada de Petição
-
25/01/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/01/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
20/12/2023 15:25
Juntada de Petição
-
19/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2023 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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14/11/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/08/2022 13:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/07/2022 21:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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24/07/2022 21:11
Determinada a intimação
-
20/07/2022 22:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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