TRF2 - 5000653-42.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WALTER SOUZA DA SILVA

CPF *27.***.*03-72

Advogados

MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI

CPF *20.***.*12-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 18:37

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 02/04/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 08:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010138-74.2025.4.02.9666/TRF (MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI)

  • 01/04/2025 08:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010137-89.2025.4.02.9666/TRF (WALTER SOUZA DA SILVA)

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/03/2025 09:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/02/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 14:04

    Determinada a intimação

  • 25/02/2025 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-03 processada no TRF2 com o no. 50101387420254029666/TRF (MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI)

  • 11/02/2025 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-03 processada no TRF2 com o no. 50101378920254029666/TRF (MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI)

  • 11/02/2025 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-03 processada no TRF2 com o no. 50101378920254029666/TRF (WALTER SOUZA DA SILVA)

  • 06/02/2025 17:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-03

  • 29/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 21/12/2024 05:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/12/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/12/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/12/2024 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/12/2024 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/12/2024 23:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-03

  • 21/10/2024 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/10/2024 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/10/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 13:37

    Determinada a intimação

  • 14/10/2024 23:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/07/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 15:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2024 18:03

    Juntada de Petição

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/06/2024 13:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 09:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 20/06/2024 09:20

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 14/05/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 28

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 28

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000653-42.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: WALTER SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI (OAB ES009463) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 338

  • 31/01/2024 18:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/01/2024 08:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 27/11/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/11/2023 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2023 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 21/10/2023 10:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/07/2023 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 14:40

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2023 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016903-27.2023.4.02.0000

Fundacao Educacional Rosemar Pimentel

Uniao

Advogado: Antonio Carlos Pereira de Lemos Basto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5001460-53.2023.4.02.5006

Agripino Coutinho Sepulchro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5023247-90.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Gaac - Anestesiologistas Associados de C...

Advogado: Sue Ellen Siqueira de Albernaz Bianchi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5023247-90.2022.4.02.5001

Gaac - Anestesiologistas Associados de C...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5005204-05.2022.4.02.5002

Dulciano Mantovanelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 08:43

Exibir Processo