TRF2 - 5000919-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 13:25
Baixa Definitiva
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23/07/2024 13:24
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/05/2024 17:37
Juntada de Certidão
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29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/05/2024 15:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000919-03.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: EDSON MACHADO LISBOA AGRAVADO: GUSTAVO SILY TEIXEIRA AGRAVADO: JOSE CARLOS CRESPO TEIXEIRA AGRAVADO: TAG - TEXTIL DE ETIQUETAS S.A.
AGRAVADO: VERA LUCIA GONZALEZ SILY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 76
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/04/2023 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2023 17:01
Juntado(a)
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23/03/2023 17:07
Juntado(a)
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23/03/2023 17:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2023 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2023 14:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2023 12:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2023 19:09
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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28/02/2023 19:07
Expedição de ofício
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28/02/2023 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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28/02/2023 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2023 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2023 08:38
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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28/02/2023 08:36
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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28/02/2023 08:35
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2023 17:16
Juntada de Certidão
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02/02/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/02/2023 09:15
Não Concedida a tutela provisória
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01/02/2023 23:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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31/01/2023 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 215 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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