TRF2 - 5007307-51.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BEN HUR PEREIRA MATOS

CPF *45.***.*81-00

Advogados

INGRID DE CARVALHO

OAB: 022363/ES

CPF *21.***.*96-82

CAROLINA BALDOTTO DELBONI

OAB: 033779/ES

CPF *48.***.*28-07

VINICIUS LOUREIRO MARQUES

CPF *95.***.*95-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 12:33

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 02/12/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 29/11/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109631-58.2024.4.02.9666/TRF (Ingrid de Carvalho)

  • 29/11/2024 02:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109630-73.2024.4.02.9666/TRF (BEN HUR PEREIRA MATOS)

  • 29/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-13 processada no TRF2 com o no. 51096315820244029666/TRF (Ingrid de Carvalho)

  • 29/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-13 processada no TRF2 com o no. 51096307320244029666/TRF (Ingrid de Carvalho)

  • 29/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-13 processada no TRF2 com o no. 51096307320244029666/TRF (BEN HUR PEREIRA MATOS)

  • 28/10/2024 07:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-13

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/10/2024 07:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 08/10/2024 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/10/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2024 14:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-13

  • 04/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/09/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/09/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 16/09/2024 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 08:37

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/08/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/08/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/06/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 10:45

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 17:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 09:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 20/06/2024 09:20

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/05/2024 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/05/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/05/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52

  • 26/04/2024 07:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51

  • 26/04/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/04/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007307-51.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 341) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BEN HUR PEREIRA MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Ingrid de Carvalho (OAB ES022363) ADVOGADO(A): CAROLINA BALDOTTO DELBONI (OAB ES033779) ADVOGADO(A): VINÍCIUS LOUREIRO MARQUES (OAB ES018230) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 341

  • 21/02/2024 17:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/02/2024 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 21/02/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/02/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/02/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 22:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/02/2024 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/02/2024 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/02/2024 19:38

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/02/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/01/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 15/01/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/01/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/01/2024 10:31

    Julgado procedente o pedido

  • 02/01/2024 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2023 05:43

    Juntada de Petição

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 19:49

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/09/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 16:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/05/2023 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 10:22

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 29/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2023 23:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/03/2023 23:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2023 23:38

    Alterado o assunto processual

  • 19/03/2023 23:37

    Alterado o assunto processual - De: Agente Agressivo - Eletricidade - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

  • 16/03/2023 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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