TRF2 - 5006652-47.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

ADMINISTRADORA DE BENS MINAS GERAIS LTDA

CNPJ: 11.160.704/0001-48

DARCI PETKOV

CPF *08.***.*42-04

Advogados

TIAGO COSTA CAMILO

OAB: 102732/MG

CPF *60.***.*88-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB: 021189/ES

CPF *90.***.*83-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 14:58

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 14:58

    Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 20/06/2024 21:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50138307020234025101/RJ

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

  • 03/06/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/06/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/06/2024 13:53

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/05/2024 17:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/05/2024 15:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/04/2024 04:31

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5006652-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE BENS MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO(A): TIAGO COSTA CAMILO (OAB MG102732) AGRAVANTE: DARCI PETKOV ADVOGADO(A): TIAGO COSTA CAMILO (OAB MG102732) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/04/2024 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 81

  • 26/04/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/04/2024 16:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/07/2023 18:32

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/07/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2023 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/06/2023 16:43

    Despacho

  • 16/05/2023 17:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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