TRF2 - 5018232-05.2020.4.02.5101

1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

EDILEIDE CARNEIRO DA SILVA

CPF *12.***.*91-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMANDANTE DA 1A. REGIAO MILITAR - EXERCITO BRASILEIRO - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2022 07:01

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/08/2022 19:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 08/08/2022 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2022 14:05

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 02/08/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/07/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/07/2022 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2022 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2022 10:49

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 08:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 15:31

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50182320520204025101

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5018232-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: EDILEIDE CARNEIRO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB SP377995) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) INTERESSADO: Comandante da 1a.

    Região Militar - Exército Brasileiro - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2020 13:55

    Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

  • 24/11/2020 03:31

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/10/2020 11:54

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50044657120204020000/TRF2

  • 25/10/2020 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 15:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 16/10/2020 03:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2020 15:42

    Juntada de Petição

  • 05/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 25/09/2020 10:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2020 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 27/08/2020 12:08

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044657120204020000/TRF2

  • 20/08/2020 12:37

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 20/08/2020 12:33

    Juntado(a)

  • 20/08/2020 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2020 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2020 19:09

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 16/07/2020 11:27

    Autos com Juiz para Sentença

  • 16/07/2020 04:55

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/07/2020 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/07/2020 17:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 09/07/2020 10:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2020 23:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2020 15:18

    Juntada de Petição

  • 26/06/2020 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2020 23:06

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044657120204020000/TRF2

  • 20/05/2020 18:52

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2020 17:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 04:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 05/05/2020 18:30

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50044657120204020000/TRF2

  • 04/05/2020 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/03/2020 16:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/03/2020 20:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2020 20:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2020 20:42

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 25/03/2020 17:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/03/2020 17:21

    Juntada de Petição

  • 24/03/2020 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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