TRF2 - 5018672-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 10:13
Baixa Definitiva
-
20/09/2024 10:12
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/07/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/07/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/07/2024 18:05
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
23/07/2024 19:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 13:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/07/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
27/06/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/06/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/06/2024 18:53
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
20/06/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/06/2024 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
06/05/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018672-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA AGRAVADO: FERNANDO LINS BROTTO ADVOGADO(A): LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO (OAB RJ084761) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
-
12/03/2024 18:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/03/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
22/02/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/02/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/02/2024 15:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'RESPOSTA' para 'CONTRARRAZÕES'
-
16/02/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
09/01/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/01/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/01/2024 13:22
Concedida em parte a Medida Liminar
-
09/01/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/01/2024 12:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/12/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/12/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 12:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 11:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
-
01/12/2023 11:06
Alterado o assunto processual
-
30/11/2023 19:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 19:14
Declarada incompetência
-
28/11/2023 14:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016361-09.2023.4.02.0000
Sanber Industria Mecanica LTDA - em Recu...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 08:00
Processo nº 5007904-62.2020.4.02.5118
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Simone de Lima Fernandes das Neves
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 11:34
Processo nº 5007945-69.2023.4.02.5006
Josimar do Rosario Sulque
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Paula D' Avila Pizzaia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 10:04
Processo nº 5007945-69.2023.4.02.5006
Josimar do Rosario Sulque
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Ana Paula D' Avila Pizzaia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2023 12:10
Processo nº 5032255-91.2022.4.02.5001
Delvair Amancio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 17:03