TRF2 - 5002266-88.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 12:58
Juntada de Petição
-
15/05/2025 19:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 10:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
14/05/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/05/2025 18:57
Juntada de Petição
-
06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
12/03/2025 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/03/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/02/2025 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 15:33
Juntada de Petição
-
11/02/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 65
-
23/12/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/12/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
20/12/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/12/2024 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/12/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 17:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PARECER' para 'PETIÇÃO'
-
23/11/2024 13:03
Juntada de Petição
-
05/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002266-88.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELANTE: ELZA MARIA GOMES GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
12/09/2024 17:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 40
-
05/09/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 37
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
15/08/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/08/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/08/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 16:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/08/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 29
-
23/07/2024 09:58
Juntada de Petição
-
16/07/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/07/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/07/2024 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 19:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/06/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5002266-88.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELANTE: ELZA MARIA GOMES GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
28/05/2024 14:07
Retirado de pauta
-
24/05/2024 12:48
Juntada de Petição
-
15/05/2024 10:49
Juntada de Petição
-
06/05/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002266-88.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELANTE: ELZA MARIA GOMES GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147
-
08/03/2024 17:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/03/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/02/2024 13:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2024 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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