TRF2 - 5003753-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 13:28
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 13:27
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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05/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003753-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: INTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 85
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
22/02/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/01/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 10:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/01/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/01/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
19/12/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2023 16:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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14/11/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 09:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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04/04/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/03/2023 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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31/03/2023 14:08
Não Concedida a Medida Liminar
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27/03/2023 13:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB28)
-
27/03/2023 13:49
Alterado o assunto processual
-
27/03/2023 13:31
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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27/03/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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24/03/2023 16:50
Declarada incompetência
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23/03/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/03/2023 12:47
Juntada de Certidão
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22/03/2023 18:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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22/03/2023 18:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42, 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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