TRF2 - 5017359-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 14:12
Baixa Definitiva
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30/07/2024 14:12
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
10/06/2024 14:14
Juntada de Petição
-
07/06/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/06/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/06/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 19:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/06/2024 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5017359-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: EUGENIO NABUCO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) ADVOGADO(A): RENAN SILVA SOUZA (OAB DF059554) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/05/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 21:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/05/2024 21:26
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 21:24
Retirado de pauta
-
07/05/2024 12:48
Juntada de Petição
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017359-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: EUGENIO NABUCO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) ADVOGADO(A): RENAN SILVA SOUZA (OAB DF059554) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 90
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/02/2024 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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07/02/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/02/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/02/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/01/2024 10:35
Juntada de Petição
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/11/2023 08:20
Não Concedida a tutela provisória
-
08/11/2023 08:20
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/11/2023 18:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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