TRF2 - 5019032-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 17:00
Transitado em Julgado
-
25/06/2024 17:00
Baixa Definitiva
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25/06/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/06/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/06/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/06/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/05/2024 15:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/04/2024 09:20
Juntada de Petição
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019032-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: FERNANDO NOVAES FILHO ADVOGADO(A): JOANA SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS119068) ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93
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24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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03/04/2024 16:26
Juntada de Petição
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11/03/2024 17:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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11/03/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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11/01/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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13/12/2023 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/12/2023 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/12/2023 00:14
Juntada de Certidão
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13/12/2023 00:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5111592-86.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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11/12/2023 22:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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11/12/2023 22:18
Não Concedida a tutela provisória
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04/12/2023 19:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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