TRF2 - 5005964-85.2022.4.02.5120

10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

08/09/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/09/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 12:16

Determinada a intimação

29/08/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025 14:56

Juntada de Petição

31/07/2025 14:10

Juntada de Petição

31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

23/07/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

03/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/06/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

03/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 16:48

Determinada a intimação

02/06/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/06/2025 13:02

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/04/2025 16:56

Juntada de Petição

09/04/2025 15:24

Juntada de Petição

27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

14/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

19/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

11/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 11:55

Determinada a intimação

10/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024 10:11

Juntada de Petição

09/12/2024 14:35

Juntada de Petição

05/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/12/2024 15:55

Juntada de Petição

26/11/2024 13:30

Juntada de Petição

23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/10/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/10/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

24/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

24/09/2024 11:28

Determinada a intimação

23/09/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 19:15

Determinada a intimação

26/08/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/08/2024 13:21

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50059648520224025120/TRF2

15/02/2024 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

13/09/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2023 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2023 14:26

Conclusos para julgamento

10/07/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/06/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/06/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/05/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2023 21:34

Determinada a intimação

29/05/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

15/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023 18:12

Julgado procedente em parte o pedido

02/03/2023 12:50

Conclusos para julgamento

26/01/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/01/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/01/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 16:25

Determinada a intimação

11/01/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023 18:23

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2023 18:07

Alterado o assunto processual

04/10/2022 14:14

Juntada de Petição

27/09/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/09/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/09/2022 14:39

Juntada de Petição

20/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 12:53

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/08/2022 10:51

Juntada de Petição

19/08/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

05/07/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

05/07/2022 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2022 15:37

Determinada a citação

04/07/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/06/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 17:07

Determinada a intimação

28/06/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022 17:05

Distribuído por sorteio