TRF2 - 5032090-98.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/11/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/11/2024 12:53
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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22/11/2024 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/11/2024 12:48
Decisão interlocutória
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21/11/2024 19:30
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2024 19:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/09/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/09/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 16:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/09/2024 16:09
Juntado(a)
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28/08/2024 16:58
Decisão interlocutória
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28/08/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 16:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/08/2024 17:54
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173008620234020000/TRF2
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16/07/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/07/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 15:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/07/2024 15:52
Juntada de Certidão
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09/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/06/2024 14:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173008620234020000/TRF2
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09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
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09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
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09/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032090-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA EDITAL Nº 510013142719 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50320909820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 773348334023 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50320909820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-53, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7022102388376, 7062105777313, 7022102491380, 7022102491207, 7062300685228, 7042300864519, 7042300864438, 7022300366018, 7022300365984, 7042300865167, 7042300864608, 7042300864861, 7042300864780, 7042300864942, 7062300686542, 7042300865086 e 7022300361300, natureza: DÍVIDA ATIVA - RETIDO NA FONTE, CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, PIS, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI E OUTROS, e que, por encontrar-se a executada CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-53, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.660.124,28 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/05/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
07/05/2024 17:03
Intimação por Edital
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07/05/2024 16:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024
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07/05/2024 14:48
Expedição de Edital - citação
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06/05/2024 15:06
Determinada a citação
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06/05/2024 10:01
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2024 15:15
Juntada de Petição
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26/03/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/03/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 20:49
Despacho
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08/03/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2024 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 18:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/02/2024 12:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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11/01/2024 07:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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21/12/2023 16:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/11/2023 11:49
Despacho
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09/11/2023 10:58
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2023 08:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017300-86.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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08/11/2023 08:20
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173008620234020000/TRF2
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31/10/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2023 23:12
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173008620234020000/TRF2
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/10/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 12:16
Determinada a intimação
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11/07/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2023 18:45
Decisão interlocutória
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01/05/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2023 14:19
Juntada de Petição
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12/04/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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