12/11/2024 11:21

Baixa Definitiva
12/11/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092537-97.2024.4.02.9666/TRF (liliane souza rodrigues libardi)
30/10/2024 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092536-15.2024.4.02.9666/TRF (TALITHA ABI HARB SANTOS)
30/10/2024 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092535-30.2024.4.02.9666/TRF (IARA REGINA BRANDAO DEZAN)
17/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-74 processada no TRF2 com o no. 50925379720244029666/TRF (liliane souza rodrigues libardi)
17/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-74 processada no TRF2 com o no. 50925361520244029666/TRF (TALITHA ABI HARB SANTOS)
17/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-74 processada no TRF2 com o no. 50925353020244029666/TRF (liliane souza rodrigues libardi)
17/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-74 processada no TRF2 com o no. 50925353020244029666/TRF (TALITHA ABI HARB SANTOS)
17/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-74 processada no TRF2 com o no. 50925353020244029666/TRF (IARA REGINA BRANDAO DEZAN)
10/09/2024 18:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-74
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/08/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/08/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2024 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-74
14/08/2024 14:29

Juntada de Petição
14/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/06/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 09:04

Determinada a intimação
14/06/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 09:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2024 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
12/06/2024 11:53

Transitado em Julgado
12/06/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
14/05/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 82
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82
26/04/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81
26/04/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/04/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039486-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 361) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IARA REGINA BRANDAO DEZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI (OAB ES005768) ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 361
12/12/2023 16:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/12/2023 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
12/12/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 21:46

Juntada de Petição
26/11/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
24/10/2023 09:06

Decisão interlocutória
22/10/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 12:18

Juntada de Petição
22/09/2023 18:51

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:50

Juntada de Petição
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/08/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
16/08/2023 09:36

Determinada a intimação
15/08/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2023 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2023 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
14/07/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/06/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2023 14:47

Juntada de Petição
21/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
23/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 11:56

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 17:56

Conclusos para julgamento
16/03/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:58

Juntada de Petição
01/02/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 12:48

Convertido o Julgamento em Diligência
31/08/2022 18:11

Conclusos para julgamento
30/08/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/07/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 19:04

Juntada de Petição
08/06/2022 14:41

Juntada de Certidão
08/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/04/2022 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/03/2022 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/03/2022 11:09

Convertido o Julgamento em Diligência
12/01/2022 15:16

Conclusos para julgamento
28/12/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/12/2021 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
01/12/2021 11:27

Juntada de Petição
20/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/11/2021 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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