21/01/2025 11:29

Baixa Definitiva
21/01/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118082-72.2024.4.02.9666/TRF (SELENÊ XAVIER DE FREITAS FERNANDES)
20/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-56 processada no TRF2 com o no. 51180827220244029666/TRF (SELENÊ XAVIER DE FREITAS FERNANDES)
18/11/2024 18:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-56
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/10/2024 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-56
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/10/2024 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:43

Juntada de Petição
30/09/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 10:49

Juntada de Petição
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
25/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:08

Decisão interlocutória
21/07/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 17:10

Juntada de Petição
20/06/2024 09:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
20/06/2024 09:27

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/05/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 25 e 26
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 25 e 26
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5048121-08.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 362) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELCY FLOSINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SELENÊ XAVIER DE FREITAS FERNANDES (OAB ES018680) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 362
16/04/2024 16:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2024 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
15/04/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/03/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 09:29

Julgado procedente em parte o pedido
05/03/2024 11:11

Juntada de Petição
28/02/2024 14:48

Conclusos para julgamento
28/02/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/12/2023 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004541-04.2023.4.02.5105

Memorial Brasil Administracao e Servicos...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Izabelle Dalvi de Souza Maia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5033962-27.2018.4.02.5101

Sandra Fumaux Duque Estrada Moreira

Uniao

Advogado: Alessandro Medeiros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5124800-40.2023.4.02.5101

Myrella Araujo Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leidiane Florentino Costa Mongero Chamon...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5124800-40.2023.4.02.5101

Milena Araujo da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Leidiane Florentino Costa Mongero Chamon...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5006430-11.2023.4.02.5002

Daiane Salvador Torres Dorci

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 19:31

Exibir Processo