TRF2 - 5018960-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018960182023402000020250214144612
-
14/02/2025 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 14:10
Recurso Especial Admitido
-
14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/02/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
30/12/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
16/12/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
02/12/2024 12:04
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
04/11/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/11/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/10/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/10/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/10/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018960-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO(A): KARIN CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ200299) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 216
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/07/2024 17:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/07/2024 14:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/07/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/07/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/07/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/06/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/06/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/06/2024 13:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/06/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
06/05/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018960-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO(A): KARIN CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ200299) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167
-
13/03/2024 14:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/03/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/03/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/02/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/02/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
18/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 15:27
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 15:27
Não Concedida a tutela provisória
-
18/12/2023 14:22
Juntada de Petição
-
05/12/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/12/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 10:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/12/2023 10:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 289, 284 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015148-88.2023.4.02.5101
Maite Melo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bianca da Costa de Franca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 15:06
Processo nº 5015148-88.2023.4.02.5101
Paloma Melo Martins
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Bianca da Costa de Franca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2023 16:24
Processo nº 5003865-62.2023.4.02.5006
Divina Maria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 14:21
Processo nº 5007917-04.2023.4.02.5006
Brayan Cardoso dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kamila Chicosky
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2024 12:34
Processo nº 5007917-04.2023.4.02.5006
Brayan Cardoso dos Santos
Presidente da 5ª Junta de Recursos do Co...
Advogado: Kamila Chicosky
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 15:56