12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/01/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
19/12/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/12/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2024 16:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/12/2024 09:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/12/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/12/2024 11:16

Juntada de Petição
10/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/11/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 16:35

Juntada de Petição
11/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
10/09/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/09/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
10/09/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
09/09/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007957-69.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA APELADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT (OAB ES008938) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
09/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59 Sequencial: 104
06/08/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
22/07/2024 11:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
22/07/2024 11:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
21/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/06/2024 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/06/2024 15:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Data da sessão: 19/06/2024 13:00
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Data da sessão: 19/06/2024 13:00
29/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007957-69.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA APELADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT (OAB ES008938) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
21/05/2024 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
21/05/2024 11:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
21/05/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/05/2024 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 13:00 Sequencial: 43
09/05/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
09/05/2024 18:56

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:54

Retirado de pauta
09/05/2024 08:44

Juntada de Petição
30/04/2024 04:31

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59
30/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007957-69.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA APELADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT (OAB ES008938) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/04/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
26/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59 Sequencial: 104
24/04/2024 15:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/08/2023 15:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
09/08/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2023 23:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
18/06/2023 23:40

Despacho
02/05/2022 12:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
28/10/2021 10:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
27/10/2021 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2021 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/10/2021 19:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 13:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
20/10/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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