TRF2 - 5107322-19.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/10/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/10/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 11:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/10/2024 20:08
Decisão interlocutória
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04/10/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2024 14:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/09/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/09/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/09/2024 16:10
Juntado(a)
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17/07/2024 13:52
Decisão interlocutória
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16/07/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/07/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 15:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/07/2024 15:39
Juntada de Certidão
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09/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
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09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
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09/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107322-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
EDITAL Nº 510013142941 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51073221920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 165166166923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51073221920234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ: 04.***.***/0001-21, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042300346720, 7042300346640, 7042300346488, 7042300346216, 7042300346054 e 7062300284584, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, SOBRE A RECEITA BRUTA (SUBSTITUTIVA), CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI E OUTROS E PIS, e que, por encontrar-se a executada ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ: 04.***.***/0001-21, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 123.493,37 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/05/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
07/05/2024 17:17
Intimação por Edital
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07/05/2024 17:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024
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07/05/2024 14:48
Expedição de Edital - citação
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06/05/2024 15:06
Determinada a citação
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06/05/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/04/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 15:08
Despacho
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04/04/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2024 13:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/02/2024 20:39
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178196120234020000/TRF2
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31/01/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/01/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/01/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 19:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/01/2024 17:23
Determinado o Arquivamento
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26/01/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 17:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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12/01/2024 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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21/12/2023 17:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/12/2023 19:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50178196120234020000/TRF2
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21/11/2023 17:04
Despacho
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16/11/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 14:51
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50178196120234020000/TRF2 referente ao evento 5
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16/11/2023 11:49
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178196120234020000/TRF2
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10/11/2023 21:34
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50178196120234020000/TRF2
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 11:35
Determinada a intimação
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28/10/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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