TRF2 - 5019536-43.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA MADALENA EFFGEN SOARES

CPF *79.***.*58-00

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 30/09/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/09/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 15:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/09/2024 15:14

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 11/09/2024 17:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/09/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 17:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 05/09/2024 17:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/08/2024 08:00

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2024 17:39

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/06/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/06/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:22

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/05/2024 18:10

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5019536-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA MADALENA EFFGEN SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/05/2024 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/05/2024 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173

  • 13/03/2024 14:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/03/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/03/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/03/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/03/2024 12:13

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 18:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/03/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2024 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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