TRF2 - 5018931-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b>
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19/08/2025 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
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15/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2025 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 50
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13/08/2025 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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24/06/2025 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/06/2025 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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24/06/2025 14:41
Juntada de Petição
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18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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21/05/2025 14:00
Juntada de Petição
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20/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/05/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 134
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26/04/2025 06:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
26/04/2025 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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25/04/2025 10:51
Juntada de Petição
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24/04/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/04/2025 13:42
Negado seguimento a Recurso Especial
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24/04/2025 13:42
Recurso Especial Admitido
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07/04/2025 19:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/04/2025 15:53
Juntada de Certidão
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07/04/2025 13:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/04/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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25/03/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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25/03/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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17/03/2025 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 04:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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14/03/2025 19:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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14/03/2025 19:50
Juntada de Petição
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 109
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10/02/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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10/02/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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07/02/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 19:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/02/2025 18:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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19/12/2024 11:36
Juntada de Certidão
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018931-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROLAMENTOS FAG S.A.
ADVOGADO(A): GUSTAVO DAUAR (OAB SP233105) ADVOGADO(A): DELSON PETRONI JUNIOR (OAB SP026837) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB SP153809) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/12/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
17/12/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/12/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17
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16/12/2024 07:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/12/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/12/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 17:54
Retirado de pauta
-
22/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018931-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROLAMENTOS FAG S.A.
ADVOGADO(A): GUSTAVO DAUAR (OAB SP233105) ADVOGADO(A): DELSON PETRONI JUNIOR (OAB SP026837) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB SP153809) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
14/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
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12/11/2024 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/10/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
22/10/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 12:05
Retirado de pauta
-
22/10/2024 02:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/10/2024 02:12
Despacho
-
17/10/2024 19:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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17/10/2024 17:24
Juntada de Petição
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018931-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROLAMENTOS FAG S.A.
ADVOGADO(A): GUSTAVO DAUAR (OAB SP233105) ADVOGADO(A): DELSON PETRONI JUNIOR (OAB SP026837) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB SP153809) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 61
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01/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 08:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/08/2024 17:44
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
28/08/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 17:38
Despacho
-
27/08/2024 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 11:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/08/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
15/07/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
05/07/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/07/2024 12:06
Juntada de Petição
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/06/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 11:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2024 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/06/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/06/2024 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2024 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/06/2024 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/06/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
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05/06/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/06/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018931-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROLAMENTOS FAG S.A.
ADVOGADO(A): GUSTAVO DAUAR (OAB SP233105) ADVOGADO(A): DELSON PETRONI JUNIOR (OAB SP026837) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB SP153809) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 84
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02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/03/2024 16:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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18/03/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/03/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 13:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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14/03/2024 18:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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18/12/2023 08:50
Juntada de Petição
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14/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/12/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2023 22:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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11/12/2023 22:18
Despacho
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05/12/2023 18:21
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB09 para GAB28)
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05/12/2023 18:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> CODRA
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05/12/2023 18:14
Declarada incompetência
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01/12/2023 16:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 251 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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