TRF2 - 0547627-66.2003.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 19:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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16/07/2024 19:36
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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31/05/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/05/2024 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2024 11:29
Juntada de Petição
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24/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/05/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/05/2024 15:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0547627-66.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DANIEL FERREIRA NUNES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VAGNER FAGUNDES SOUZA (OAB RJ088305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 111
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:49
Lavrada Certidão - Inspecionado
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19/12/2019 14:06
Distribuído por prevenção - Número: 05118102820094025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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