STJ - 5110449-62.2023.4.02.5101

27/08/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 17:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

02/07/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610012/2025

02/07/2025 15:39

Protocolizada Petição 610012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 355356/2025 - AgInt no AgInt no

01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0355356 - AgInt no AgInt no AREsp 2750197 - Publicação prevista para 02/07/2025

29/06/2025 16:20

Prejudicado o recurso de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA e HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A - P

25/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 24/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 355356/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 976.

28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 355356/2025 -

25/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 355356/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 355356/2025

24/04/2025 12:46

Protocolizada Petição 355356/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2025

02/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 971804/2024 - AgInt

01/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971804 - AgInt no AREsp 2750197 - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 10:30

Conheço do agravo de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA e HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A para nã

11/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/03/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025 15:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 199079/2025

11/03/2025 14:21

Protocolizada Petição 199079/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/03/2025

10/03/2025 17:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/03/2025 17:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2025 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 16:05

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 971804/2024 (AGRAVO INTERNO)

25/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971804 - AgInt no AREsp 2750197 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00971804 - AgInt no AREsp 2750197

14/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 971804/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 923.

05/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 971804/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 971804/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 971804/2024

01/11/2024 15:04

Protocolizada Petição 971804/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2024

10/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 12:50

Não conhecido o recurso de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA e HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A

20/09/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO