TRF2 - 5012747-93.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALVARO RODRIGUES LOPES

CPF *11.***.*50-87

Advogados

RAMON DE ANDRADE FURTADO

OAB: 211372/RJ

CPF *47.***.*52-78

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB: 135127/RJ

CPF *95.***.*01-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 13:15

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 96

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 26/06/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 96

  • 07/06/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 07/06/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 06/06/2024 11:50

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 06/06/2024 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 05/06/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/06/2024 14:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/06/2024 19:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

  • 08/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5012747-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ALVARO RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADELINO DOS SANTOS INTERESSADO: AUTO DIESEL LTDA INTERESSADO: VALTER DOS SANTOS LOPES INTERESSADO: DANIEL RIO PASCUAL ADVOGADO(A): BRUNO BRANCO MONDAINI INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: 18 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ERICSON SOBRAL PADILHA PROCURADOR(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/05/2024 20:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

  • 03/05/2024 20:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 91

  • 03/05/2024 20:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/03/2024 13:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/03/2024 13:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54, 51, 53 e 50

  • 01/03/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 31/01/2024 13:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 31/01/2024 13:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 31/01/2024 13:37

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 31/01/2024 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/01/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/01/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/01/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 52 e 54

  • 21/12/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/12/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/12/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/12/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 11:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/12/2023 16:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/11/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 14/11/2023 12:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

  • 14/11/2023 11:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 14/11/2023 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/11/2023 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/10/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/10/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2023 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2023 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2023 03:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/09/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/09/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 10:50

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/09/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2023 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 9

  • 04/09/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/09/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2023 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/08/2023 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 21:41

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/08/2023 21:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/08/2023 21:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 668 do processo originário.Número: 50120905420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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