TRF2 - 5004181-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 12:50
Baixa Definitiva
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30/07/2024 12:49
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/07/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
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07/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/06/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2024 13:10
Juntada de Petição
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05/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/06/2024 19:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004181-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA ADVOGADO(A): MARLENE FERREIRA CABRAL (OAB RJ047064) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA DA CUNHA FREITAS (OAB RJ101863) ADVOGADO(A): GIORGIO VILELA SANTONI (OAB RJ092780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93
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02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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31/05/2023 19:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2023 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 08/05/2023 16:48:11)
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08/05/2023 16:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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08/05/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/04/2023 14:09
Lavrada Certidão
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19/04/2023 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Lavrada Certidão - 19/04/2023 14:07:48)
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/04/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2023 07:56
Juntada de Petição
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03/04/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/04/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 18:51
Não Concedida a Medida Liminar
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03/04/2023 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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30/03/2023 17:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 305 do processo originário.Número: 50143711720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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