TRF2 - 5006580-31.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 19:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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16/07/2024 19:36
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/05/2024 20:57
Juntada de Petição
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27/05/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/05/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/05/2024 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006580-31.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAODICEIA MELCA SILVA FONSECA (OAB SP352896) ADVOGADO(A): DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB RJ200281) ADVOGADO(A): EDUARDO SOUSA MACIEL (OAB SP209051) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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26/04/2024 18:40
Juntada de Petição
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26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 121
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24/04/2024 20:26
Juntada de Petição
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24/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/04/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/04/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 07:39
Juntada de Certidão
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19/04/2024 04:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/05/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/05/2021 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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07/05/2021 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2021 19:30
Juntada de Petição
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30/04/2021 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 13:11
Lavrada Certidão
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29/04/2021 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/04/2021 17:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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22/03/2021 10:41
Juntada de Petição
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11/03/2021 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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11/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2021 19:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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19/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/12/2020 15:36
Ato ordinatório praticado
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09/12/2020 11:24
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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04/12/2020 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2020
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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