TRF2 - 5008530-06.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 13:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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01/07/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 10:56
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 16:41
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
-
04/06/2024 16:40
Retirado de pauta
-
04/06/2024 14:35
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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04/06/2024 13:52
Despacho
-
04/06/2024 12:43
Juntada de Petição
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22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
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22/05/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:00
Juntada de Certidão
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5008530-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2024 18:03
Juntada de Petição
-
14/05/2024 10:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
13/05/2024 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/05/2024 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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04/05/2024 06:30
Juntada de Certidão
-
04/05/2024 06:28
Retirado de pauta
-
02/05/2024 14:08
Juntada de Petição
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008530-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 123
-
24/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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31/01/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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31/01/2024 11:56
Juntada de Certidão
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31/01/2024 11:15
Juntada de Petição
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31/01/2024 09:34
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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25/01/2024 10:10
Juntada de Petição - VALE S.A. (MG053069 - RODOLFO DE LIMA GROPEN)
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23/01/2024 16:29
Juntada de Petição - VALE S.A. (MG053069 - RODOLFO DE LIMA GROPEN)
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08/09/2021 13:48
Lavrada Certidão - Inspecionado
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03/09/2019 14:21
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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02/09/2019 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2019 17:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2019 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/08/2019 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2019 11:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2019 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/08/2019 17:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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21/08/2019 15:33
Despacho/Decisão - de Expediente
-
17/07/2019 13:45
Distribuído por prevenção - Número: 50001350220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2019
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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