TRF2 - 5106790-45.2023.4.02.5101

27/08/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785985/2025

27/08/2025 13:53

Protocolizada Petição 785985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 346903/2025 - EDcl no AgInt no

26/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0346903 - EDcl no AgInt no AREsp 2752063 - Publicação prevista para 27/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA, HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA e HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00346903/2025 - EDcl no AgInt no AREsp

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346903/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2752063/RJ

23/06/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 346903/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 510.

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 346903/2025 -

07/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 346903/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

22/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 346903/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 346903/2025

22/04/2025 16:38

Protocolizada Petição 346903/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

11/04/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323716/2025

11/04/2025 15:11

Protocolizada Petição 323716/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 1005305/2024 - AgInt

10/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1005305 - AgInt no AREsp 2752063 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA, HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA e HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01005305/2024 - AgInt no AREsp 2752063/R

26/03/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005305/2024 - AgInt no AREsp 2752063/RJ

17/03/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/03/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/03/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/03/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 205736/2025

12/03/2025 16:48

Protocolizada Petição 205736/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

10/03/2025 18:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/03/2025 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2025 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 17:16

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 1005305/2024 (AGRAVO INTERNO)

26/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1005305 - AgInt no AREsp 2752063 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 19/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1005305/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.

13/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1005305/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1005305/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

12/11/2024 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1005305/2024

12/11/2024 10:57

Protocolizada Petição 1005305/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

22/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA, HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA e HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA

24/09/2024 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO