TRF2 - 0000352-98.2005.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 16:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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18/06/2024 16:00
Transitado em Julgado
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18/06/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/05/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/05/2024 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000352-98.2005.4.02.5105/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARIANA ZAIDAN RIBEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA LUIZA RIBEIRO DINIZ (OAB MG161637) ADVOGADO(A): LETICIA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB MG157561) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 128
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/06/2023 18:30
Juntada de Petição
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28/06/2023 18:30
Juntada de Petição - MARIANA ZAIDAN RIBEIRO (MG157488 - MARINA MACIEL COSTA DA SILVA)
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03/02/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/02/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/02/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2023 08:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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