15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000190-79.2023.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAEXEQUENTE: MANOEL BATISTA DE MORAISADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): GEOVANNA DE ARAUJO FERNANDES (OAB RJ218565)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 09:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-99
11/09/2025 08:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 21:53

Juntada de Petição
10/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000190-79.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: MANOEL BATISTA DE MORAISADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): GEOVANNA DE ARAUJO FERNANDES (OAB RJ218565) ATO ORDINATÓRIO "...Decorrido, porém, in albis o prazo para manifestação da autarquia ré nos termos do primeiro parágrafo, será considerada renúncia da faculdade de indicação do valor que entende devido, caso em que deverá o autor ser intimado para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito exequendo, nos termos do Art. 534 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias...".
28/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:25

Determinada a intimação
30/06/2025 20:45

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000190-79.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: MANOEL BATISTA DE MORAISADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): GEOVANNA DE ARAUJO FERNANDES (OAB RJ218565) ATO ORDINATÓRIO "...dê-se vista à parte autora para ciência [Evento 42], devendo esta também requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o disposto no art. 513, §1º, do CPC....".
02/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
24/05/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
25/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:21

Determinada a intimação
24/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/04/2025 18:01

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50001907920234025107/TRF2
08/03/2024 12:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/01/2024 16:24

Juntada de Petição
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
17/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
17/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 13:28

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 06:36

Conclusos para julgamento
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:07

Determinada a intimação
22/06/2023 05:27

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/04/2023 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2023 14:16

Juntada de Petição
23/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/02/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/02/2023 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2023 19:01

Determinada a citação
06/02/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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