TRF2 - 0000139-77.2014.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANUEL DA COSTA MARTINS

CPF *14.***.*50-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 21:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 18/07/2024 21:18

    Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 28/05/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/05/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2024 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/05/2024 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2024 17:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/05/2024 15:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/04/2024 04:31

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0000139-77.2014.4.02.5105/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MANUEL DA COSTA MARTINS ADVOGADO(A): VANOR COSME DA SILVA (OAB RJ028326) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/04/2024 17:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130

  • 24/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/10/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 10/10/2022 11:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2021 18:58

    Lavrada Certidão

  • 13/03/2021 22:51

    Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/03/2021 22:51

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 01/10/2019 12:31

    Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

  • 27/09/2019 16:12

    Devolução de Remessa - (T210332-MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA)

  • 27/09/2019 16:11

    Juntada - (T210332-MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA)

  • 24/09/2019 10:59

    Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Ciência - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

  • 24/09/2019 10:57

    Juntada - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

  • 24/09/2019 10:53

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

  • 24/09/2019 10:52

    Devolução de Remessa - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

  • 23/09/2019 14:32

    Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

  • 19/09/2019 15:58

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO)

  • 18/09/2019 14:45

    Remessa Interna - (T210515-LETICIA MACHADO DE FREITAS)

  • 12/12/2018 15:57

    Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - (T215834-SONIA MARTA ZUCOLOTTO)

  • 02/12/2016 16:58

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

  • 02/12/2016 16:44

    Devolução de Remessa - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

  • 02/12/2016 16:16

    Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

  • 29/11/2016 13:45

    Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211206-DENISE MARIA MARTINS PORTO MORENO)

  • 29/11/2016 13:43

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211206-DENISE MARIA MARTINS PORTO MORENO)

  • 28/11/2016 19:30

    Remessa Interna - (T210515-LETICIA MACHADO DE FREITAS)

  • 26/09/2016 13:35

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T256323-Leonardo Vinícius Diniz Cavalcante da Silva)

  • 14/08/2015 15:06

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)

  • 14/08/2015 14:51

    Juntada - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)

  • 14/08/2015 14:33

    Remessa Interna - (T210744-JOÃO BATISTA DA SILVA)

  • 07/05/2015 14:40

    Remessa de Conclusão - Com Termo de Prevenção - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

  • 06/05/2015 19:05

    Remessa Interna - (T210460-CL�UDIA FIGUEIRA DUARTE)

  • 06/05/2015 17:31

    Distribuição por Prevenção - (T210460-CLÃ�UDIA FIGUEIRA DUARTE)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2015

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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