TRF2 - 5000371-98.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 17:38
Baixa Definitiva
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17/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/11/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 03:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111737-90.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO LUIZ FRANCA)
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11/11/2024 13:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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11/11/2024 13:22
Juntada de Certidão
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31/10/2024 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-00 processada no TRF2 com o no. 51117379020244029666/TRF (SEBASTIAO LUIZ FRANCA)
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28/10/2024 18:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-00
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01/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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30/09/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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13/09/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/09/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/09/2024 15:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-00
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22/08/2024 11:46
Juntada de Petição
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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12/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/07/2024 12:23
Determinada a intimação
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12/07/2024 11:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/07/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2024 08:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
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25/06/2024 08:07
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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11/06/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/06/2024 11:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/06/2024 09:25
Juntada de Petição
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28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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14/05/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/05/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29 e 30
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29 e 30
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000371-98.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 396) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SEBASTIAO LUIZ FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPARINO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB ES019466) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 396
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26/01/2024 18:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/01/2024 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/11/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/10/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/10/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/10/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/10/2023 18:28
Julgado improcedente o pedido
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05/06/2023 17:45
Conclusos para julgamento
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09/05/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 12:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/03/2023 12:42
Não Concedida a tutela provisória
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28/02/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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