TRF2 - 5009834-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 18:47
Baixa Definitiva
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17/07/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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27/05/2024 20:57
Juntada de Petição
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24/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/05/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/05/2024 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009834-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: POSTO DE COMBUSTIVEL MODELO DE MACAE EIRELI ADVOGADO(A): MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB RJ155644) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 136
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24/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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23/08/2023 16:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2023 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2023 07:21
Juntada de Petição
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21/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/07/2023 16:55
Não Concedida a Medida Liminar
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21/07/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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30/06/2023 17:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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