TRF2 - 5030335-48.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 12:39
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
27/01/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/12/2024 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
21/11/2024 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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24/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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24/10/2024 17:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/10/2024 15:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03
-
24/10/2024 15:37
Transitado em Julgado
-
24/10/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/09/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/09/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/09/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 11:41
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
09/08/2024 14:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2024 12:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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19/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/05/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/05/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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14/05/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030335-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 401) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 401
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04/03/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/03/2024 18:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/02/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/01/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/01/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/01/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 20:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/12/2023 09:25
Conclusos para julgamento
-
18/12/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/11/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/11/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/11/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/11/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 08:50
Julgado procedente em parte o pedido
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16/11/2023 12:57
Conclusos para julgamento
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16/11/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/11/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 14:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/11/2023 14:11
Juntado(a)
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 19:55
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/10/2023 09:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntado(a) - 16/10/2023 09:03:00)
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16/10/2023 09:02
Juntado(a)
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13/10/2023 18:29
Conclusos para julgamento
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09/10/2023 13:25
Juntada de Petição
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09/10/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/08/2023 15:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/08/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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