TRF2 - 5027238-36.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MERCEARIA SACHINHO LTDA

CNPJ: 33.177.403/0001-60

Advogados

ALEXANDRE MATZENBACHER

OAB: 189230/RJ

CPF *01.***.*56-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 12:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 30/07/2024 12:58

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 06/06/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2024 13:10

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 10:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/06/2024 10:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 14:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 03/06/2024 19:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 08/05/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

  • 08/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5027238-36.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MERCEARIA SACHINHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/05/2024 20:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

  • 03/05/2024 20:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/05/2024 20:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 110

  • 02/05/2024 12:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/04/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/04/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/04/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 14:54

    Lavrada Certidão

  • 29/04/2024 10:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 21/02/2022 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2022 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2022 14:01

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 16:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 18/02/2022 16:04

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2022 13:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 29/06/2021 13:29

    Homologada a Transação no Recurso Especial

  • 05/08/2020 10:41

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 04/08/2020 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2020 19:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2020 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/07/2020 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 09:48

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/07/2020 07:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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