TRF2 - 5040850-45.2023.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

DEGUSTT REFEICOES CORPORATIVAS LTDA

CNPJ: 30.034.272/0001-73

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 052572/RS

CPF *77.***.*21-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2025 02:07

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040850-45.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAEXECUTADO: DEGUSTT REFEICOES CORPORATIVAS LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 24/02/2025 - PETIÇÃO

  • 21/05/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 21/05/2025 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 06:55

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2024 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/07/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/06/2024 16:10

    Juntada de Petição - DEGUSTT REFEICOES CORPORATIVAS LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)

  • 09/05/2024 12:44

    Intimação por Edital

  • 09/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

  • 09/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

  • 09/05/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040850-45.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEGUSTT REFEICOES CORPORATIVAS LTDA EDITAL Nº 500002971235  (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DEGUSTT REFEICOES CORPORATIVAS LTDA - 30.***.***/0001-73, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 59.994,70, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50408504520234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242102431147 e 7242100898757), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 59.994,70 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 02/05/2024.    

  • 07/05/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024

  • 02/05/2024 17:32

    Expedição de Edital - citação

  • 04/04/2024 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2024 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/04/2024 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 16:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2024 19:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 29/02/2024 15:34

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/01/2024 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/01/2024 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/01/2024 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2023 18:11

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/11/2023 15:38

    Determinada a citação

  • 09/11/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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