TRF2 - 5019635-13.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 09:37
Baixa Definitiva
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12/11/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 10:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090465-40.2024.4.02.9666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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30/10/2024 10:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090464-55.2024.4.02.9666/TRF (ROSALA LAUVERS CAETANO)
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11/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-16 processada no TRF2 com o no. 50904654020244029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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11/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-16 processada no TRF2 com o no. 50904645520244029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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11/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-16 processada no TRF2 com o no. 50904645520244029666/TRF (ROSALA LAUVERS CAETANO)
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10/09/2024 09:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-16
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31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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27/08/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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13/08/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2024 12:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-16
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12/08/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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25/07/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/06/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 20:21
Determinada a intimação
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14/06/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2024 10:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/06/2024 12:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
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11/06/2024 12:23
Transitado em Julgado
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11/06/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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28/05/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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14/05/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37
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06/05/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36 e 37
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019635-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSALA LAUVERS CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 406
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11/03/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/03/2024 18:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2024 18:14
Juntada de Petição
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05/02/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/12/2023 14:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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15/12/2023 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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14/12/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/12/2023 08:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2023 07:58
Juntada de Petição
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04/12/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/12/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/12/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/12/2023 19:25
Julgado procedente em parte o pedido
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27/11/2023 06:45
Juntada de Certidão
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17/07/2023 15:19
Conclusos para julgamento
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06/07/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2023 16:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/05/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 16:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027566-38.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 13
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04/05/2023 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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