TRF2 - 5053105-26.2023.4.02.5101

18/03/2025 14:23

Baixa Definitiva

18/03/2025 14:23

Transitado em Julgado

15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/02/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/01/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 14:56

Despacho

08/01/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/12/2024 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 15:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50531052620234025101/TRF2

12/08/2024 17:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

08/08/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/08/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 13:23

Despacho

06/08/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

22/07/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

13/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/06/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

04/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 10:24

Despacho

03/06/2024 20:44

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/06/2024 20:38

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 16:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50531052620234025101/TRF2

15/04/2024 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

11/04/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/04/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024 16:13

Decisão interlocutória

10/04/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 08:43

Juntada de Petição

03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 50

21/02/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 50

06/02/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/02/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/02/2024 16:06

Juntada de Petição

06/02/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/02/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/02/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

05/02/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024 21:11

Concedida a Segurança

13/11/2023 10:54

Conclusos para julgamento

08/09/2023 10:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)

29/08/2023 07:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50063952220234020000/TRF2

21/08/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/08/2023 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

31/07/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

19/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/07/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 13:18

Não Concedida a Medida Liminar

05/07/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/07/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/07/2023 07:13

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO07F para RJRIO31S)

01/07/2023 07:13

Alterado o assunto processual

01/07/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 17:59

Decisão interlocutória

30/06/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2023 13:38

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023 13:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50063952220234020000/TRF2

16/05/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12

16/05/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/05/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/05/2023 22:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50063952220234020000/TRF2

11/05/2023 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/05/2023 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50063952220234020000/TRF2

11/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 16:12

Decisão interlocutória

11/05/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 15:12

Juntada de Certidão

11/05/2023 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO07F)

11/05/2023 15:04

Alterado o assunto processual

10/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 17:43

Decisão interlocutória

10/05/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023 09:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 18,00 em 03/05/2023 Número de referência: 1041136

03/05/2023 09:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 18,00 em 03/05/2023 Número de referência: 1041136

03/05/2023 09:03

Distribuído por sorteio