TRF2 - 5000653-36.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 16:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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26/07/2024 16:29
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
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08/07/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2024 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/06/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 22
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10/06/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/06/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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05/06/2024 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/06/2024 19:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000653-36.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PATRICIA MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 117
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02/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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29/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2024 16:31
Despacho
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26/04/2024 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB12)
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26/04/2024 09:49
Alterado o assunto processual
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25/04/2024 19:44
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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25/04/2024 19:44
Decisão interlocutória
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22/04/2024 17:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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