TRF2 - 5018792-39.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018792392023402510120250520141507
-
20/05/2025 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2025 11:51
Decisão interlocutória
-
16/05/2025 19:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/04/2025 17:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/03/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/02/2025 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
10/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/02/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/02/2025 15:12
Juntada de Petição
-
07/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 15:01
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/02/2025 15:03
Juntada de certidão
-
05/02/2025 10:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/11/2024 07:30
Juntada de Petição
-
12/11/2024 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/11/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
08/10/2024 15:05
Juntada de Petição
-
07/10/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/10/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/10/2024 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/10/2024 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2024 13:45
Juntada de certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018792-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GIOVANNI LUIGI FRANCA DE VASCONCELOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GEOVANY PEREIRA RODRIGUES (OAB SP311401) ADVOGADO(A): IGOR JOSE BARION (OAB SP481347) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALOTELECOM SA (INTERESSADO) INTERESSADO: WALDYR MARCAL RODRIGUES (INTERESSADO) INTERESSADO: AMERICO MENDES DE CASTRO (INTERESSADO) INTERESSADO: FLAVIO GONZALEZ DUARTE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 143
-
05/09/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/06/2024 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/06/2024 14:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/06/2024 08:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/06/2024 08:20
Juntada de Petição
-
11/06/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 10:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
03/06/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/06/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2024 20:57
Juntada de Petição
-
24/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/05/2024 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018792-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GIOVANNI LUIGI FRANCA DE VASCONCELOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GEOVANY PEREIRA RODRIGUES (OAB SP311401) ADVOGADO(A): IGOR JOSE BARION (OAB SP481347) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALOTELECOM SA (INTERESSADO) INTERESSADO: WALDYR MARCAL RODRIGUES (INTERESSADO) INTERESSADO: AMERICO MENDES DE CASTRO (INTERESSADO) INTERESSADO: FLAVIO GONZALEZ DUARTE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 150
-
25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 12:47
Juntada de certidão
-
15/10/2023 13:00
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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