TRF2 - 5028117-72.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDREA TARNOWSKI FASANELLO

CPF *36.***.*42-68

Advogados

BIANCA XAVIER GOMES

OAB: 121112/RJ

CPF *73.***.*53-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 12:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 30/07/2024 12:58

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/06/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 13/06/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2024 17:38

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 10:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/06/2024 10:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 14:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 03/06/2024 19:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

  • 08/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5028117-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ANDREA TARNOWSKI FASANELLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/05/2024 20:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

  • 03/05/2024 20:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/05/2024 20:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125

  • 02/05/2024 12:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/04/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2023 21:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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