TRF2 - 5004070-43.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERIO MEIRELES SANTOS JUNIOR

CPF *42.***.*15-75

Advogados

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS

OAB: 022175/ES

CPF *31.***.*47-02

ANA FRIDA MIRANDA SILVA

OAB: 024793/ES

CPF *48.***.*69-80

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

OAB: 008887/ES

CPF *42.***.*46-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 28/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

  • 24/07/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

  • 24/07/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 12:42

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 12:41

    Juntada de Petição

  • 07/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 25/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 16:09

    Juntada de Petição

  • 11/11/2024 15:14

    Baixa Definitiva

  • 11/11/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 31/10/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 13:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097890-21.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/10/2024 13:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097889-36.2024.4.02.9666/TRF (FLAVIA AQUINO DOS SANTOS)

  • 30/10/2024 13:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097888-51.2024.4.02.9666/TRF (ROBERIO MEIRELES SANTOS JUNIOR)

  • 28/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-80 processada no TRF2 com o no. 50978902120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-80 processada no TRF2 com o no. 50978893620244029666/TRF (FLAVIA AQUINO DOS SANTOS)

  • 28/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-80 processada no TRF2 com o no. 50978885120244029666/TRF (FLAVIA AQUINO DOS SANTOS)

  • 28/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-80 processada no TRF2 com o no. 50978885120244029666/TRF (ROBERIO MEIRELES SANTOS JUNIOR)

  • 25/09/2024 09:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-80

  • 21/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 19/09/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 03/09/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2024 13:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-80

  • 02/09/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/08/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/06/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 10:45

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 17:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 09:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 20/06/2024 09:27

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 19/06/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 14/05/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 69

  • 07/05/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68 e 69

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004070-43.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 420) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROBERIO MEIRELES SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 420

  • 04/12/2023 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/12/2023 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 04/12/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/11/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 09:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/11/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/11/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/11/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/10/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/10/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 25/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 11:07

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2023 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/05/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 18/04/2023 16:29

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/04/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/01/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 12/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERIO MEIRELES SANTOS JUNIOR <br/> Data: 17/03/2023 às 15:20. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino

  • 06/12/2022 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/11/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 22/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERIO MEIRELES SANTOS JUNIOR <br/> Data: 28/10/2022 às 17:00. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino

  • 22/08/2022 12:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/08/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 08:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/04/2022 09:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/03/2022 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 20:39

    Determinada a intimação

  • 04/03/2022 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/02/2022 13:26

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 17:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/02/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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