30/09/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2024 13:41

Decisão interlocutória
19/07/2024 08:24

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:09

Determinada a intimação
16/07/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/05/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:20

Decisão interlocutória
13/05/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2024 Prazo do edital: 03/07/2024 Prazo de citação/intimação: 10/07/2024
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2024 Prazo do edital: 03/07/2024 Prazo de citação/intimação: 10/07/2024
13/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086303-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRECHE VIVENDO E APRENDENDO LTDA EDITAL Nº 510013169290 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50863035420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 589841828423 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50863035420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CRECHE VIVENDO E APRENDENDO LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-00, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 155627864, 156995948, 167217488, 155627872 e 156995930, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada CRECHE VIVENDO E APRENDENDO LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 243.496,05 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/05/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
10/05/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/05/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 15:31

Intimação por Edital
09/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024
09/05/2024 11:49

Expedição de Edital - citação
08/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:25

Despacho
07/05/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/01/2024 17:24

Determinado o Arquivamento
26/01/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 20:56

Decisão interlocutória
15/11/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 11:34

Juntada de Petição
09/11/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2023 18:03

Decisão interlocutória
27/09/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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