TRF2 - 5097762-53.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/12/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/12/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 10:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/11/2024 20:50
Decisão interlocutória
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16/09/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2024 16:53
Juntada de Certidão
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024
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13/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097762-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OTTENBRAU CERVEJARIA LTDA EDITAL Nº 510013169299 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50977625320234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 107062960923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50977625320234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de OTTENBRAU CERVEJARIA LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-34, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 190122650 e 190122668, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada OTTENBRAU CERVEJARIA LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-34, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 97.527,04 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/05/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
09/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2024 15:32
Intimação por Edital
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09/05/2024 15:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024
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09/05/2024 11:49
Expedição de Edital - citação
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08/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 18:25
Embargos de Declaração Acolhidos
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07/05/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 18:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/01/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/01/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/01/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 19:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/01/2024 17:23
Determinado o Arquivamento
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26/01/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 14:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2023 19:18
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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06/10/2023 08:16
Decisão interlocutória
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05/10/2023 21:43
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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