TRF2 - 5076645-74.2021.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 08:25
Baixa Definitiva
-
14/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
02/08/2024 15:51
Juntada de peças digitalizadas
-
02/08/2024 15:44
Juntada de peças digitalizadas
-
02/08/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
02/08/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
29/07/2024 19:14
Alterada a parte - retificação - Situação da parte AUGUSTO ACIOLI DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO
-
29/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 18:30
Despacho
-
25/07/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 13:42
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR08 Número: 50766457420214025101/TRF2
-
25/07/2024 13:42
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - AUGUSTO ACIOLI DE OLIVEIRA<br>Data: 25/07/2024 Número: 50766457420214025101/TRF2
-
25/07/2024 13:41
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - AUGUSTO ACIOLI DE OLIVEIRA<br>Data: 12/07/2024 Número: 50766457420214025101/TRF2
-
10/07/2024 09:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50766457420214025101/TRF2
-
20/09/2022 11:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR08 -> TRF2
-
20/09/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
19/09/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
31/08/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:30
Recebido o recurso de Apelação
-
31/08/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2022 22:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
-
23/08/2022 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
-
23/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
22/08/2022 17:36
Juntada de Petição
-
16/08/2022 12:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
08/08/2022 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
08/08/2022 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
03/08/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/08/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/08/2022 17:47
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
17/05/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 13:51
Conclusos para julgamento
-
10/05/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
26/04/2022 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
25/04/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
25/04/2022 11:30
Juntada de Petição
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
08/04/2022 17:23
Decisão interlocutória
-
08/04/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
01/04/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
28/03/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 14:16
Despacho
-
25/03/2022 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/03/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
25/03/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 00:03
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 24/03/2022 14:00. Refer. Evento 37
-
23/03/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/03/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
22/03/2022 13:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
-
21/03/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/03/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
21/03/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 15:09
Despacho
-
18/03/2022 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
-
18/03/2022 12:49
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
18/03/2022 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/03/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 70
-
17/03/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/03/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/03/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/03/2022 16:59
Juntada de peças digitalizadas
-
16/03/2022 10:58
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 10:44
Juntada de peças digitalizadas
-
15/03/2022 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2022 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2022 21:05
Despacho
-
15/03/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/03/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/03/2022 19:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
14/03/2022 15:52
Juntada de peças digitalizadas
-
14/03/2022 13:29
Juntada de peças digitalizadas
-
14/03/2022 12:47
Juntada de peças digitalizadas
-
14/03/2022 12:43
Juntada de peças digitalizadas
-
14/03/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2022 12:12
Despacho
-
14/03/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/03/2022 22:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
11/03/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2022 16:25
Juntada de Petição
-
10/03/2022 00:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
08/03/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
-
08/03/2022 10:51
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 41
-
08/03/2022 10:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
03/03/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
-
03/03/2022 08:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
03/03/2022 00:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 35 e 36
-
24/02/2022 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
24/02/2022 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
24/02/2022 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
18/02/2022 15:27
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
18/02/2022 15:27
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
18/02/2022 15:27
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
18/02/2022 15:27
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
18/02/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/02/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/02/2022 10:37
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 24/03/2022 14:00
-
18/02/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 08:20
Decisão interlocutória
-
07/02/2022 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/01/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2022 14:11
Despacho
-
14/01/2022 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2022 17:55
Juntada de Petição
-
14/01/2022 14:49
Despacho
-
14/01/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2021 10:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
26/11/2021 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
24/11/2021 20:51
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2021 19:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
12/11/2021 12:45
Juntada de peças digitalizadas
-
11/11/2021 17:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
11/11/2021 17:35
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 17:33
Juntada de peças digitalizadas
-
11/11/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/11/2021 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/11/2021 18:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte AUGUSTO ACIOLI DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
-
10/11/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 16:14
Recebida a denúncia
-
25/10/2021 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2021 17:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/08/2021 07:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/08/2021 06:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2021 14:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/07/2021 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2021 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 16:55
Despacho
-
26/07/2021 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2021 17:53
Distribuído por sorteio - Número: 50694178220204025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2021
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004236-03.2021.4.02.5004
Elza Correa de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ariany Hupp Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:43
Processo nº 5044393-56.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ecoplasticos LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 10:35
Processo nº 5114598-04.2023.4.02.5101
Ana Cristina Bento Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelle Correa Barreiros Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 10:51
Processo nº 5076645-74.2021.4.02.5101
Augusto Acioli de Oliveira
Ministerio Publico Federal
Advogado: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:01
Processo nº 5114598-04.2023.4.02.5101
Ana Cristina Bento Ribeiro
Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...
Advogado: Marcelle Correa Barreiros Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 15:03