TRF2 - 5013845-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 20:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000520-27.2019.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 19, 42, 44, 57
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03/10/2024 12:31
Baixa Definitiva
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03/10/2024 12:31
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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03/10/2024 12:31
Juntada de Certidão
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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26/08/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/08/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/08/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/08/2024 13:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013845-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA PROCURADOR(A): THIAGO VINICIO LEON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 138
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18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/06/2024 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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26/06/2024 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/06/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/06/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/06/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/06/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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24/05/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/05/2024 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013845-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA PROCURADOR(A): THIAGO VINICIO LEON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 177
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25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/10/2023 19:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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25/10/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2023 15:07
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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08/09/2023 15:07
Não Concedida a tutela provisória
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04/09/2023 03:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 50012478320194025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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