TRF2 - 5016086-65.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
-
31/07/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241, 242, 245, 244, 243 e 246
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244, 245, 246
-
09/07/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
-
09/07/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244, 245, 246
-
08/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/07/2025 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 16:27
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
30/06/2025 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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05/06/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>
-
03/06/2025 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2025
-
03/06/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 83
-
25/04/2025 16:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/04/2025 19:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/04/2025 12:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
11/04/2025 19:43
Recebidos os autos do STJ
-
21/11/2024 12:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5016086652020402000020241121123615
-
14/11/2024 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:25
Recurso Extraordinário admitido
-
14/11/2024 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:25
Recurso Especial Admitido
-
14/11/2024 09:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 09:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/11/2024 09:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 213
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:39
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
-
15/10/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201, 199, 200, 202, 204 e 203
-
20/08/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205 e 206
-
08/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/08/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
25/06/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 214
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
-
18/04/2024 15:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/04/2024 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
17/04/2024 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
-
17/04/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
11/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176 e 177
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178
-
08/03/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
08/03/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
06/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2024 15:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
26/10/2023 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/10/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
20/10/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 157, 156, 155 e 154
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156 e 157
-
07/10/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
07/10/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
03/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/10/2023 19:54
Determinada a intimação
-
25/09/2023 10:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/09/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 137, 136, 138, 140 e 139
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139 e 140
-
13/09/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
13/09/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
11/09/2023 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
11/09/2023 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
05/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:55
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
27/07/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
26/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
11/07/2023 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/06/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
09/06/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 116, 114, 115, 119 e 118
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120
-
22/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 16:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/05/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/05/2023 14:45
Decisão interlocutória
-
19/05/2023 12:59
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
19/05/2023 09:47
Recebidos os autos do STJ
-
21/10/2022 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/10/2022 00:25
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/10/2022 00:24
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 12:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
17/10/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2022 17:39
Decisão interlocutória
-
17/10/2022 09:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/10/2022 08:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
17/10/2022 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
04/10/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89 e 90
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
05/09/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/09/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
01/09/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/08/2022 17:12
Recurso Extraordinário não admitido
-
31/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/08/2022 17:12
Recurso Especial Admitido
-
10/08/2022 15:09
Juntada de Petição
-
01/07/2022 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2022 16:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 14:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/06/2022 14:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2022 10:54
Juntada de Petição
-
20/06/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2022 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
19/05/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
19/04/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/04/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/04/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/04/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2022 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 13:36
Juntada de Petição
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016086-65.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CRISTIANO QUEIROZ DE AGUIAR ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARLUCIO DE SOUZA IVO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS VON HELD ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RENIVAN TAVARES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LUIZ FLAVIO LEMOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
16/02/2022 20:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/10/2021 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/10/2021 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/10/2021 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/10/2021 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/10/2021 18:52
Determinada a intimação
-
01/10/2021 12:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
30/09/2021 20:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 31, 30, 33 e 32
-
25/09/2021 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
14/09/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/09/2021 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2021 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/09/2021 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2021 18:46
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
14/07/2021 01:22
Juntada de Petição
-
09/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021<br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00:00</b>
-
08/07/2021 19:23
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2021 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
16/06/2021 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/06/2021 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/05/2021 19:01
Retirado de pauta
-
06/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>
-
05/04/2021 20:09
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2021 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
17/03/2021 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/03/2021 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/03/2021 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
17/02/2021 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/02/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2021 19:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
24/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2020 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2020 17:37
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2020 17:37
Despacho
-
10/12/2020 13:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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