TRF2 - 5001186-43.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 12:46
Baixa Definitiva
-
11/12/2024 12:46
Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
-
11/10/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/10/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/10/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/10/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 13:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/10/2024 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2024 22:07
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001186-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ROBERTO DIAS DE ASSIS ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ADVOGADO(A): EDSON DA SILVA COSTA (OAB RJ103308) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: R.J.C.
DE COMENDADOR MERCEARIA EIRELI ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS ADVOGADO(A): EDSON DA SILVA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 98
-
09/09/2024 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/07/2024 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2024 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/06/2024 07:09
Juntada de Petição
-
24/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
-
07/06/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/06/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/06/2024 13:10
Juntada de Petição
-
05/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/06/2024 19:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001186-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ROBERTO DIAS DE ASSIS ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ADVOGADO(A): EDSON DA SILVA COSTA (OAB RJ103308) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: R.J.C.
DE COMENDADOR MERCEARIA EIRELI ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS ADVOGADO(A): EDSON DA SILVA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/05/2024 15:16
Juntada de Petição
-
07/05/2024 14:38
Juntada de Petição
-
03/05/2024 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 142
-
02/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
10/10/2022 13:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/05/2021 01:04
Juntada de Petição
-
01/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
-
23/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
-
14/04/2021 14:18
Juntada de Petição
-
13/04/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2021 14:22
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 13:12
Retirado de pauta
-
12/04/2021 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/04/2021 21:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/04/2021 13:08
Lavrada Certidão
-
08/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>19/04/2021 13:00:00</b>
-
25/03/2021 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2021 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
25/03/2021 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/03/2021 10:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
16/03/2021 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/03/2021 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/03/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2021 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/02/2021 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2021 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/02/2021 15:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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08/02/2021 15:34
Determinada a intimação
-
05/02/2021 19:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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