TRF2 - 5022089-93.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5022089932019402510120250213150029
-
13/02/2025 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 14:03
Recurso Especial Admitido
-
13/02/2025 08:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 11:47
Juntada de certidão
-
12/02/2025 10:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 75 e 76
-
11/02/2025 20:27
Juntada de Petição
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
08/01/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/01/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/01/2025 15:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/01/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
-
17/12/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/12/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/12/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/12/2024 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2024 17:10
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
-
14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022089-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: MARIA BLEY DA SILVEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA (OAB RJ176980) ADVOGADO(A): CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE (OAB RJ213994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA LUCIA BLEY DA SILVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 191
-
17/10/2024 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2024 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
17/10/2024 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
17/10/2024 12:55
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
04/10/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/10/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 16:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/09/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/09/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/09/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/09/2024 14:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022089-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARIA BLEY DA SILVEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA (OAB RJ176980) ADVOGADO(A): CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE (OAB RJ213994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA LUCIA BLEY DA SILVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 179
-
23/08/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 13:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/06/2024 09:56
Juntada de Petição
-
14/06/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 10:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
-
28/05/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2024 13:21
Juntada de Petição
-
27/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/05/2024 15:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022089-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARIA BLEY DA SILVEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA (OAB RJ176980) ADVOGADO(A): CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE (OAB RJ213994) INTERESSADO: MARIA LUCIA BLEY DA SILVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 182
-
25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 11:37
Juntada de certidão
-
15/09/2023 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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